Da Redação RVA
O sonho da casa própria ou do lote para construir é o principal plano financeiro de milhares de famílias no Vale do Aço. No entanto, o crescimento do mercado imobiliário em cidades como Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso também atrai a atenção de estelionatários. Para proteger o bolso do cidadão, os Cartórios de Registro de Imóveis da região emitiram um alerta com orientações fundamentais para evitar fraudes milionárias.
Segundo especialistas do setor, a pressa do comprador e a falta de checagem documental são os principais fatores que abrem espaço para a ação de golpistas. “Muitas pessoas acreditam que ter apenas um contrato de compra e venda assinado e com firma reconhecida é o suficiente, mas perante a lei, isso não garante a propriedade”, alertam os registradores.
Os golpes mais comuns identificados no mercado
Os criminosos utilizam táticas sofisticadas, que vão desde anúncios falsos em redes sociais até a falsificação de documentos de identidade.
Entre as práticas mais comuns no leste mineiro estão:
- Falso Proprietário: O golpista aluga um imóvel por temporada, finge ser o dono legítimo e o coloca à venda por um preço muito abaixo do mercado.
- Venda Duplicada: O mesmo lote ou casa é vendido para duas ou mais pessoas simultaneamente através de “contratos de gaveta”.
- Loteamentos Clandestinos: Venda de terrenos em áreas rurais ou de preservação no entorno do Vale do Aço sem qualquer aprovação das prefeituras locais.
O passo a passo para fechar negócio com segurança
Para não se tornar uma estatística de fraude, os cartórios recomendam adotar quatro passos obrigatórios antes de realizar qualquer PIX ou transferência bancária:
1. Exija a Matrícula Atualizada
Antes de dar qualquer valor de sinal, vá ao Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está cadastrado e solicite a Certidão de Matrícula Atualizada (com ônus e ações). Ela funciona como o “DNA” do imóvel, revelando quem é o verdadeiro dono atual, se a propriedade está alienada ao banco, penhorada por dívidas judiciais ou se há restrições de venda.
2. Faça uma “Varredura” do Vendedor
Mesmo que o imóvel esteja regularizado, o vendedor pode estar afundado em dívidas que podem anular a venda no futuro por fraude à execução. Exija as Certidões Negativas (cíveis, criminais e trabalhistas) do proprietário e do cônjuge dele nas esferas estadual e federal.
3. Verifique o CRECI do Corretor
Se a negociação envolver um intermediário, exija o número do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Acesse o site oficial do órgão e verifique se a inscrição daquele profissional ou imobiliária está ativa e regularizada.
4. “Quem não registra não é dono”
A legislação brasileira é clara: imóveis com valor superior a 30 salários mínimos exigem a Escritura Pública, que deve ser lavrada em um Cartório de Notas. Após a assinatura das partes e do tabelião, essa escritura deve ser levada imediatamente para registro na matrícula do imóvel. Só esse ato transfere a propriedade de forma definitiva.
Sinais de alerta: quando desconfiar?
- Preços milagrosos: Desconfie imediatamente se o lote ou apartamento estiver com preço 30% ou 40% menor do que a média praticada no bairro.
- Senso de urgência: Se o vendedor exigir um sinal em dinheiro rápido, alegando que “há outros compradores interessados”, respire fundo e não ceda à pressão.
- Contas de terceiros: Nunca deposite valores na conta de pessoas que não constam na matrícula do imóvel ou que não sejam a imobiliária oficial da venda.
Proteger o seu patrimônio exige paciência e burocracia. Na dúvida, antes de assinar ou pagar, consulte um Cartório de Notas ou de Registro de Imóveis da sua cidade.
Jornalismo da Rádio Vale do Aço — A Rádio da Família Cristã!
Fernando Túlio
Jornalista DRT nº 024171/MG
Rádio Vale do Aço, a estação da família Cristã!