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IPTU 2026: aposentados ainda podem garantir o desconto de 50%

todayMarço 9, 2026 3240 21 4

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Da Redação RVA – Fonte PMI

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    IPTU 2026: aposentados ainda podem garantir o desconto de 50% Fernando Tulio

A Prefeitura de Ipatinga anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do desconto de 50% no IPTU 2026 destinado a aposentados e pensionistas. A medida amplia o período para que contribuintes que têm direito ao benefício possam regularizar a situação e garantir o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Assim, aposentados que ainda não solicitaram o benefício terão uma nova oportunidade para garantir a redução no valor do imposto municipal.

Novo prazo para garantir o desconto no IPTU 2026

Primeiramente, a prefeitura informou que o prazo foi estendido até o dia 13 de março, permitindo que aposentados compareçam ao município para solicitar o desconto.

Além disso, a medida reforça uma política pública voltada ao reconhecimento da contribuição de cidadãos que dedicaram décadas ao desenvolvimento da cidade.

Portanto, a prorrogação do prazo do IPTU em Ipatinga busca aliviar o orçamento familiar de aposentados e pensionistas.

Novo prazo vai até dia 13 de Março.

Quem tem direito ao desconto de 50% no IPTU em Ipatinga

Entretanto, é importante destacar que o desconto de 50% no IPTU para aposentados em Ipatinga possui critérios específicos.

O benefício é concedido apenas para:

aposentados ou pensionistas por morte
proprietários de imóvel residencial próprio
contribuintes sem débitos inscritos em

Dívida Ativa municipal

Por outro lado, imóveis alugados, cedidos a terceiros ou com pendências fiscais não se enquadram no programa.

Requisito sobre data da aposentadoria

Além das regras sobre o imóvel, a prefeitura também estabeleceu um prazo para concessão do benefício.

Para solicitar o desconto no IPTU 2026 de Ipatinga, a aposentadoria precisa ter sido concedida até 30 de dezembro de 2025.

Assim, apenas contribuintes que já estavam oficialmente aposentados até essa data poderão acessar o abatimento no imposto.

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    IPTU 2026: aposentados ainda podem garantir o desconto de 50% Fernando Tulio

Como solicitar o desconto no IPTU em Ipatinga

Atualmente, o pedido pode ser feito de duas maneiras: presencialmente ou de forma digital.

No atendimento presencial, o contribuinte deve comparecer ao Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado no endereço:

Avenida Carlos Chagas, 789 – Cidade Nobre.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Também é possível enviar a documentação por meio do Protocolo Digital da Prefeitura de Ipatinga, facilitando o processo para quem prefere realizar a solicitação online.

Documentos necessários para solicitar o desconto

Para garantir o desconto de 50% no IPTU 2026, os aposentados precisam apresentar alguns documentos obrigatórios.

Entre eles estão:

documento de identidade com foto (RG, CPF ou CNH)
guia do IPTU do imóvel
comprovante de endereço recente
extrato atualizado do benefício previdenciário
carta de concessão da aposentadoria ou pensão
comprovante de pagamento do benefício
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais
documento que comprove a propriedade do imóvel

Além disso, quando necessário, também será solicitado certidão de casamento ou de óbito do cônjuge

Medida busca aliviar orçamento de aposentados

Por fim, a prorrogação do prazo do desconto do IPTU em Ipatinga representa uma iniciativa para apoiar aposentados e pensionistas que dependem de renda fixa.

Dessa forma, a administração municipal reforça a importância de garantir acesso aos benefícios fiscais previstos em lei e facilitar o processo de regularização para os contribuintes.

Portanto, aposentados que ainda não solicitaram o abatimento devem ficar atentos ao novo prazo para não perder o direito ao benefício.

Fernando Túlio 

Repórter DRT nº 024171/MG 

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Written by: Fernando Tulio

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