Conheça o Calendário de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos para 2024

Giro de Notícias, edição Vale do Aço

Data de Publicação: 01 Janeiro 2024

Caros Ouvintes da Rádio Vale do Aço,

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (28), o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, serão 18 datas comemorativas, sendo 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos.

Entre os feriados, quatro ocorrerão em finais de semana. A lista é destinada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar a prestação de serviços públicos considerados essenciais, podendo ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que ocorrem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e do Natal (25 de dezembro), na penúltima sexta-feira de 2024.

Lista de Feriados:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Lista de Pontos Facultativos:

12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos Feriados em Dias Úteis em 2024:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto em 10 de novembro deste ano, a redução da quantidade de feriados prolongados para 2024. Ele previu que a mudança beneficiaria o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ressaltando que a maioria dos feriados cairá aos sábados.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a redução de feriados em dias úteis em 2024 diminuirá as perdas do comércio em comparação a 2023. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a importância do equilíbrio entre os setores econômicos para otimizar as decisões e minimizar prejuízos. Em 2024, a estimativa é de que o prejuízo do setor devido a feriados nacionais seja 4% menor do que em 2023.

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