Supermercados e empresas do setor estarão de portas fechadas no feriado desta Sexta-feira Santa (07/04), assim como o restante do chamado “comércio de rua”, com exceção de farmácias, padarias e postos de combustíveis – serviços considerados essenciais à população. No entanto, o varejo alimentício do Vale do Aço tem autorização para funcionar em outros dois feriados, ainda em abril: Tiradentes (21) e no aniversário de emancipação de Timóteo e Ipatinga, dia 29.
Ao todo, de acordo com o firmado em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) viabilizadas pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sincomércio) do Vale do Aço, o segmento supermercadista poderá abrir em seis feriados, ainda em 2023, em Ipatinga. Além dos dias 21 e 29 deste mês, as empresas cumprem expediente em 08/06 (Corpus Christi), 07/09 (Independência do Brasil), 02/11 (Finados) e 15/11 (Proclamação da República).
Em Coronel Fabriciano e Timóteo, o setor alimentício também ficará aberto em seis feriados no ano, seguindo, praticamente, o mesmo roteiro definido em Ipatinga. As empresas de gênero alimentício dos dois municípios não podem abrir somente no 15 de novembro, mas cumprem expediente em 15/08 (Assunção de Nossa Senhora).
Abrir em feriados só com CCT
O presidente do Sindcomércio Vale do Aço, José Maria Facundes, lembra que a lei 11.603, de 2007, prevê que só “é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal”.
“Logo, se não houvesse a negociação que foi provocada pelo Sindcomércio ainda no início de janeiro, as empresas ficariam fechadas”, resume o dirigente sindical.
Mais informações sobre jornada de trabalho, remuneração e intervalos nos dias de feriado em que as empresas funcionarão, estão disponíveis em www.sindcomerciova.com.br.
