Cobrança de taxas para turistas em Guarapari e Porto Seguro gera polêmica

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Guarapari aprova taxa de R$ 17 para turistas de excursão; Porto Seguro prevê cobranças diárias por veículo.

Recentemente, a cidade de Guarapari (ES) aprovou uma taxa de visitação para turistas em ônibus de excursão, prevista em lei municipal que aguarda sanção do prefeito. A medida propõe que cada visitante pague R$ 8,50 no desembarque e mais R$ 8,50 no embarque, totalizando R$ 17. A cobrança será obrigatória a partir da entrada do ônibus na cidade, com embarque e desembarque restritos ao terminal rodoviário (RodoShopping) da cidade.

Enquanto isso, o município de Porto Seguro, na Bahia, também prepara medidas para cobrar taxa diária por veículos de visitantes. A proposta já prevê valores diferenciados para carros, motos, vans e ônibus, com leituras automáticas de placa nos pontos de entrada. A estimativa é que a cobrança entre em vigor em 2026.

Finalidade e justificativa da taxa

De acordo com o prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges, o objetivo da taxa é organizar o trânsito da cidade, especialmente em períodos de alta temporada, quando centenas de ônibus entram simultaneamente. Ele afirma que a receita obtida será revertida para melhorias no transporte público municipal, como subsídios para ampliar rotas e modernizar a frota.

Além disso, a lei proposta prevê que ônibus de excursão só possam estacionar em locais previamente autorizados. Caso descumpram, podem sofrer multas pesadas, equivalentes a até 2.000 vezes o IRMG local.

Reações e controvérsias

Desde a aprovação da lei, comerciantes, guias de turismo e operadores de excursões têm manifestado preocupação. Eles afirmam que a taxa pode encarecer pacotes turísticos e desencorajar visitantes, especialmente aqueles com orçamento mais limitado.

Por outro lado, defensores da medida veem-na como uma ação justa para repartir os custos de infraestrutura e trânsito com quem utiliza a cidade de forma turística, e não somente os moradores.

O que isso pode significar para outras cidades turísticas

A adoção dessas taxas em Guarapari e Porto Seguro entra no debate nacional sobre responsabilidade fiscal no turismo, sustentabilidade urbana e financiamento da infraestrutura pública em cidades com grande fluxo turístico.

Se bem reguladas, tais medidas podem servir de modelo para outras cidades que enfrentam problemas semelhantes — congestionamento, desgaste urbano e custos elevados de manutenção. Porém, é fundamental que a cobrança seja transparente e benéfica para o município como um todo.