Processo movido contra Samarco/Vale/BHP pode garantir compensações financeiras a cidadãos do Vale do Aço

A população de Ipatinga e de toda a região do Vale do Aço está diante de uma oportunidade histórica de buscar indenização pelos impactos do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana no dia 5 de novembro de 2015. A tragédia ambiental, considerada a maior do Brasil, segue gerando desdobramentos judiciais no país e também no exterior. O Site Portal da Cidade de Ipatinga trouxe uma matéria exclusiva sobre o assunto na semana passada.

Ipatinga foi reconhecida como cidade atingida pela tragédia

Antes de mais nada, é importante esclarecer que Ipatinga foi oficialmente incluída na lista de municípios atingidos, conforme definido na repactuação firmada entre a Samarco, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024. Isso significa que os moradores da cidade que viviam no município desde a data do desastre podem ter direito a compensações financeiras — independentemente de terem sido pescadores, ribeirinhos ou de qualquer outro perfil específico.

A contaminação das águas do Rio Doce e do Rio Piracicaba atingiu diretamente a região, impactando não só a qualidade da água consumida, mas também outros aspectos da vida local, como o aumento do custo de vida, o mercado imobiliário e até a saúde da população.

Entenda a ação internacional na Holanda contra Samarco/Vale/BHP

Além dos acordos já firmados no Brasil, uma nova ação judicial foi aberta na Holanda contra as empresas responsáveis pelo desastre: Samarco, Vale e BHP Billiton. Essa iniciativa, movida pela Pogust Goodhead, uma firma especializada em ações coletivas, busca responsabilizar as mineradoras em cortes internacionais e garantir reparação a mais pessoas afetadas.

O processo foi aceito oficialmente na Holanda em março de 2024, e desde o início de 2025 está disponível uma plataforma para cadastro de interessados. Diferentemente dos acordos anteriores, essa ação não exige que a pessoa já tenha sido cadastrada em programas anteriores, o que amplia a chance de mais moradores de Ipatinga e da região se habilitarem.

Ainda não há valores ou prazos definidos para indenização

É fundamental destacar que o processo na Holanda ainda está em fase inicial. Por isso, não há valores definidos nem prazos concretos para o pagamento das indenizações. No entanto, especialistas apontam que é estratégico realizar o cadastro o quanto antes, para garantir o direito de participação em eventuais programas de compensação que possam surgir futuramente.

Como exemplo, na ação semelhante que tramita na Inglaterra, moradores que se cadastraram até 2021 estão começando a receber valores entre R$ 35 mil e R$ 95 mil.

Atenção ao prazo do PID no Brasil

Já no Brasil, os moradores que se cadastraram na Fundação Renova entre os anos de 2019 e 2021 ainda podem estar aptos a receber indenizações por meio do Programa de Indenização Mediada (PID), que funcionará até o dia 26 de maio de 2025. É uma oportunidade válida para quem já tem algum histórico de cadastramento nos programas nacionais.

Fique atento às orientações e procure ajuda especializada

Em razão da complexidade dos trâmites judiciais, tanto no Brasil quanto no exterior, é essencial que os interessados procurem auxílio jurídico especializado para evitar erros no processo de cadastro e garantir que seus direitos sejam preservados.

Em resumo, os moradores de Ipatinga e do Vale do Aço têm a chance real de buscar justiça e reparação por uma tragédia que afetou toda a região. O importante agora é agir com responsabilidade, buscar informações confiáveis e, se desejar, realizar o cadastro na plataforma da ação na Holanda.

Para mais informações, acompanhe as atualizações aqui no site da Rádio Vale do Aço.

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