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Descriminalização da maconha será decidida pelo STF em agosto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 2 de agosto a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Iniciado em 2011, o debate foi interrompido em 2015 devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em 2017.

Até o momento, três ministros já votaram, sendo que o relator do caso, Gilmar Mendes, propôs a posse de quantidades mínimas de drogas como não crime.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, e a decisão final poderá ter impactos significativos na política de drogas do país, podendo determinar se a posse de pequenas quantidades de substâncias ilícitas para consumo pessoal deve ser considerada crime ou não.

A retomada desse processo tem despertado grande interesse, uma vez que a discussão envolve questões relacionadas à liberdade individual, direitos humanos e saúde pública, levantando debates acerca das políticas de combate às drogas no Brasil.

 

 

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Written by: Fernando Tulio

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